Túlio César Souza Martins

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Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  O Liberalismo Político contra uma ilimitada liberdade individual do movimento antivacina, Descrição: Colaborador em pesquisa de Iniciação Científica intitulada ?O Liberalismo Político contra uma ilimitada liberdade individual do movimento antivacina?. Pesquisa orientada pelo Prof. Dr. Me. Bruno Camilloto Arantes, co-orientada pelo Prof. Dr. Me. Roberto Henrique Porto Nogueira. Orientando Arthur Moreno Augusto Silva. A pandemia do Covid-19 reascendeu o debate no cenário internacional: como lidar com a liberdade individual arguida por indivíduos para não tomar a vacina contra o coronavírus? Apesar de no Brasil a população apresentar um alta taxa de adesão as campanhas públicas de vacinação, durante a pandemia surgiu espaço para que os indivíduos se organizem em movimento conhecido como antivacina. A questão-problema é ?como lidar com a liberdade dos indivíduos de não se vacinarem no contexto do quadro sanitário imposto pela pandemia do coronavírus (COVID-19)?? O objetivo geral é a construção de uma argumentação liberal que seja capaz de desafiar o fundamento teórico subjacente ao movimento antivacina surgido no Brasil durante o período da pandemia do coronavírus (COVID-19), qual seja, a liberdade individual de não se vacinar contra sua própria vontade oponível de forma irrestrita à coletividade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Túlio César Souza Martins - Integrante / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Integrante / Bruno Camilloto Arantes - Coordenador / Arthur Moreno Augusto Silva - Integrante.

• 2021 - 2021

  Direito à saúde e mercantilização de vacinas contra Covid-19: dilemas éticos-jurídicos em tempos de escassez de recurso, Descrição: Diante do contexto de escassez de vacinas contra o Covid-19 surge a necessidade do estabelecimento de critérios para a priorização de quem deveria ter acesso primeiro à vacina, em outras palavras, foi necessária a criação de uma fila de vacinação. O Brasil definiu seus critérios baseando-se nas orientações da Organização Mundial da Saúde e, ainda, delimitou a distribuição de vacinas aos grupos prioritários de forma exclusiva ao Sistema Único de Saúde, como forma de garantir a distribuição equânime dos imunizantes. A temática ganha novos contornos com a possibilidade de mercantilização vacinas, por meio do Projeto de Lei 14.125/21, que flexibiliza a compra de vacinas por empresas de direito privado, sob o argumento de livre mercado e possibilidade da atuação privada na saúde. A alocação de recursos escassos, qual seja das vacinas contra Covid-19, é debatida no presente estudo sob a perspectiva filosófica de Michael Sandel, visando compreender os limites do mercado e sua relação com o que prescinde uma sociedade justa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Túlio César Souza Martins - Integrante / Ernane Salles da Costa Junior - Coordenador / Carla Vasconcelos Carvalho - Integrante.

• 2021 - 2021

  Adoção Internacional: uma análise do Instituto sob a ótica da Convenção de Haia de 1993, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Túlio César Souza Martins - Integrante / Fernanda Araújo Kallás e Caetano - Coordenador.

• 2019 - 2019

  Herança Digital: As Redes Sociais e os Direitos da Personalidade, Descrição: Compõem os chamados ?bens digitais? tudo aquilo que a pessoa natural possui online, inclusive as suas redes sociais. Atualmente não há previsão legal expressa no ordenamento jurídico brasileiro acerca destes bens, de modo que sua sucessão também não está regulamentada. O presente artigo tem o intuito de analisar o conflito existente entre a sucessão das redes sociais pertencentes ao de cujus e os direitos da personalidade a ele garantidos, bem como daqueles com os quais se relacionava online. Foram analisados, também, o tema em outras partes do mundo, como os Estados Unidos da América, grande referência em tecnologia, e a França, considerada o berço para o Direito Civil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Túlio César Souza Martins - Integrante / Lucélia de Sena Alves - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2018 - 2018

  Habeas Corpus N 143.641/SP e Suas Implicações Jurídicas-Sociais, Descrição: Em março de 2018, a 2ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por decisão unânime foi favorável ao pedido de Habeas Corpus coletivo que concedeu a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar de todas as mulheres presas, gestantes, puérperas, ou mães de crianças e deficientes. O presente projeto vem com o intuito de analisar e explicar os motivos do HC. A decisão envolve uma grande repercussão social, onde a decisão não possuí total eficiência apesar, de ser possuir um âmbito coletivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Túlio César Souza Martins - Integrante / Isabela de Andrade Pena Miranda Corby - Coordenador / Matheus Bhering Villela Rocha - Integrante.

Prêmios